Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar:

Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, ...

Nos termos da Lei nº 13.869/2019, poderá ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade, entre outros,

Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente se

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.

Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado co...

Considere o seguinte caso hipotético.A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São ...

O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade se o incêndio é .Completa, correta e respectivamente, as lacunas:

No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.

Assinale a alternativa correta.