Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204250691Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena...1457941204250691Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de GêneroDos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado contra mulher em razão da condição do sexo feminino.AConstrangimento ilegal, considerando a causa de aumento de pena de até metade.BTráfico de pessoas, considerando-se a hipótese de aumento de pena de um terço até metade.CHomicídio, considerando a causa de aumento de pena de até metade do feminicídio.DPerseguição, considerando-se a hipótese de aumento de pena de metade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203671Direito PenalNo que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do CP.Questão 457941204210930Direito PenalA extinção da punibilidade é o desaparecimento da pretensão punitiva ou executória do Estado.Tomando tal conceito por base, é correto afirmar que a ex...Questão 457941204235223Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204237855Direito PenalHaja vista o envio de relatórios de inteligências financeiras pelo COAF, no exercício de suas atribuições, reportando ao Ministério Público movimentaç...Questão 457941204247584Direito PenalO furto simples tem pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Contudo, a pena é de reclusão deQuestão 457941204257819Direito PenalUm fiscal tributário que revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política o...Questão 457941204268948Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida...Questão 457941204276477Direito PenalQuando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode se...Questão 457941204299910Direito PenalDeixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou p...Questão 457941204309499Direito PenalA expressão “coisa alheia móvel”, do artigo 155 do Código Penal, refere-se