A respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.

Simone é Auxiliar de Promotoria III do Ministério Público (motorista) e, na última sexta-feira, enquanto aguardava o fim de uma reunião no estacioname...

Mediante fraude e utilizando-se de um dispositivo eletrônico conectado à rede de computadores, determinado indivíduo subtrai R$ 5.000,00 de outro. É c...

Configura-se o crime de advocacia administrativa se o funcionário, valendo-se dessa qualidade, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado p...

É causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:

Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que

O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.

A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mand...

Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no

A Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre