Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204308939Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no1457941204308939Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no Espaço | Aplicação da Lei Penal no TempoNos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base noAmomento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Bmomento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Cmomento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, independentemente do lugar em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Dmomento da ação ou omissão, bem como o momento do resultado; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Eno dia em que o crime se consumou; lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, independentemente do lugar em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210929Direito PenalQuanto ao crime de roubo, é correto afirmar:Questão 457941204235439Direito PenalAcerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, é correto afirmar:Questão 457941204252338Direito PenalSem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, aplica-se a lei penal brasileira aos fatos praticados emQuestão 457941204262335Direito PenalCaio trabalha em uma repartição pública e tem por função cuidar do almoxarifado. Todos os dias, antes de sair, Caio tranca as portas dos armários de s...Questão 457941204269140Direito PenalJosé, funcionário público municipal, responsável pelo banco de dados eletrônico da dívida ativa, excluiu todas as certidões da dívida ativa que existi...Questão 457941204299152Direito PenalO artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem ...Questão 457941204309499Direito PenalA expressão “coisa alheia móvel”, do artigo 155 do Código Penal, refere-seQuestão 457941204311229Direito PenalNo estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se deQuestão 457941204312171Direito PenalAuxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime deQuestão 457941204314074Direito PenalAo agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena éI. aumentada, se ele se serve de anonimato;II. aumentada, se ele se serve de nome ...