A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando ...

Ainda no curso do processo administrativo fiscal, iniciado pelo contribuinte após impugnação da lavratura de auto de infração pela administração tribu...

A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Em relação aos delitos contra a honra, considere as seguintes afirmações:I. A injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à condição d...

Não raro, um ou outro jornalista é processado por calúnia, injúria e difamação por quem, em tese, se sente ofendido ou ultrajado na honra. ________ (A...

“Considera-se praticado o crime no momento __________, ainda que outro seja o momento __________; considera-se praticado o crime no lugar em que ocorr...

Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura seI. o documento é público, não havendo crime se o document...

Assinale a alternativa correta.

Analise as proposições seguintes classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Ao agente que praticar a conduta prevista no artigo 28 da Lei ...