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Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que
Hipoteticamente, Mário foi flagrado por Josué, guarda municipal, cometendo um crime de roubo, o que ocasionou sua imediata prisão em flagrante. Ao res...
Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), para os autores dos crimes nela descritos é correto afirmar que
A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceit...
A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, com suas alterações, tipifica como crimes hediondos
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.
O Código Penal brasileiro define como crime contra o patrimônio o esbulho possessório, nos seguintes termos:
Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitr...
O crime de “fraude processual”, do art. 347 do CP,I. é punido com pena de reclusão e multa;II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeit...