Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204258385A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de ...1457941204258385Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Omissivos | Nexo CausalA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”Aestá expressamente prevista no CP.Bé a expressão supralegal da teoria da “imputação objetiva”.Cé a expressão supralegal da teoria da “cegueira deliberada”.Dderiva de construção jurisprudencial consolidada em súmula de Tribunal Superior.Eadmite a aplicação da responsabilidade objetiva no Direito Penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238116Direito PenalTendo em conta as situações hipotéticas elencadas e a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241105Direito PenalAção que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:Questão 457941204241546Direito PenalAplica-se a lei penal brasileira a fatos ocorridos no interior de aeronaves brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrem. Também se apl...Questão 457941204243208Direito PenalConsiderando as disposições contidas na Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) e o entendimento jurisprudencial majoritário dos Tribunais Superiores, avalie...Questão 457941204251947Direito PenalCaio, tendo conhecimento que possui contra si mandado de prisão expedido por falta de pagamento de pensão alimentícia, ao ser parado em blitz policial...Questão 457941204256826Direito PenalConsidere as seguintes situações a seguir: (i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo...Questão 457941204267502Direito PenalAtualmente, vive-se em um mundo violento, envolvido em uma cultura de banalização da violência, focada, com grande incidência na figura feminina. É co...Questão 457941204268855Direito PenalConsiderada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam...Questão 457941204280341Direito PenalSobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar queQuestão 457941204284650Direito PenalCaio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...