Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311234Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair...1457941204311234Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:Acondenada gestante ou parturiente.Bestiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente.Csair para o trabalho e retornar, nos horários fixados.Dcondenada com filho menor ou deficiente físico ou mental.Efalecimento ou doença grave do cônjuge.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204560Direito PenalEm março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos de dois anos), é flagrado ao sa...Questão 457941204211306Direito PenalCaio foi condenado, por crime de lesão corporal praticado em detrimento de Mévia, por razão da condição feminina, a dois anos de reclusão. Considerand...Questão 457941204241634Direito PenalMarius é condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano 2 meses e, cumulativamente, à pena de 23 dias-multa. Com relação à prescrição da pena de mul...Questão 457941204249969Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Astrômio foi surpreendido pela Polícia Militar, portando arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em de...Questão 457941204276473Direito PenalO Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941204301412Direito PenalNos crimes contra a Administração Pública,Questão 457941204309637Direito PenalNos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconcei...Questão 457941204312529Direito PenalO funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime deQuestão 457941204313178Direito PenalA pena privativa de liberdade fixada em 3 (três) meses; a pena de multa quando é cumulativamente aplicada com uma privativa de liberdade e a pena de p...Questão 457941204313670Direito PenalO legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes ...