Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204211306Caio foi condenado, por crime de lesão corporal praticado em detrimento de Mévia, por razão da condição feminina, a dois...1457941204211306Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito PenalTemas: Efeitos Secundários Penais e Extrapenais | Violência DomésticaCaio foi condenado, por crime de lesão corporal praticado em detrimento de Mévia, por razão da condição feminina, a dois anos de reclusão. Considerando o trânsito em julgado da condenação, é correto afirmar que CaioArestará incapacitado para o exercício do poder familiar, desde que tal efeito tenha sido expressamente pleiteado pelo Ministério Público e motivadamente declarado na sentença.Brestará incapacitado para o exercício do poder familiar, desde que tal efeito tenha sido motivadamente declarado na sentença.Cnão poderá ser nomeado em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre a data do trânsito em julgado até o cumprimento da pena, ainda que tal efeito não tenha sido motivadamente declarado na sentença.Drestará incapacitado para o exercício do poder familiar, desde que haja pedido expresso pelo Ministério Público, independente de declaração motivada, em sentença.Enão poderá ser nomeado para exercer cargo, função pública ou mandato eletivo entre a data do trânsito em julgado até o cumprimento da pena, desde que tal efeito tenha sido motivadamente declarado na sentença e expressamente pleiteado pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252054Direito PenalA respeito do tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/06), é correto afirmar queQuestão 457941204258372Direito PenalAs condutas constantes das alternativas a seguir constituem crimes contra a ordem tributária. Dentre elas, a única possível de ser praticada por funci...Questão 457941204268854Direito PenalQuanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar queQuestão 457941204277734Direito PenalA respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP), é correto afirmar queQuestão 457941204278709Direito PenalO crime de “modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” tem a pena aumentada (CP, art. 313-B, parágrafo único)Questão 457941204288259Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298887Direito PenalJeremias foi aprovado no concurso para Delegado de Polícia Estadual. Um mês antes de tomar posse do cargo, exigiu quantia em dinheiro de alguns trafic...Questão 457941204303201Direito PenalAnalise estas duas hipóteses isoladas: 1.º) o agente matou o indivíduo que estuprou sua filha menor e 2.º) o agente, que é traficante de drogas, matou...Questão 457941204311237Direito PenalTransitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pro...Questão 457941204312450Direito PenalImagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a f...