A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,

As regras gerais do Código Penal (CP), por expressa disposição legal,

Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas d...

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.

Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional, nos termos do quanto determina o art. 5.º, §1.º do CP, as embarcações e ae...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes praticados pelos particulares contra a administração em geral.

Desde que presentes algumas circunstâncias especificamente descritas no artigo de lei que trata do tipo penal, somadas à primariedade e aos bons antec...

No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados