Assinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.

À luz da Lei nº 7.716/1989 (Lei de Preconceito de Raça ou de Cor), bem como da legislação e da jurisprudência constitucional aplicáveis, assinale a al...

Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.

O crime de corrupção passiva, previsto no Art. 317 do Código Penal, ocorre quando o funcionário público:

Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...

Em relação aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta:

Os crimes da Lei de Abuso de Autoridade são de ação penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante ...

Para fins penais, conceitua-se funcionário público como sendo