Em relação aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta:

Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salv...

Abelardo foi preso e condenado injustamente por roubo, permanecendo preso de 20.12.2017 a 21.10.2020, período em que ficou submetido a todos os proble...

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade

Os crimes da Lei de Abuso de Autoridade são de ação penal

Em determinada execução fiscal promovida pela Prefeitura Municipal de Marília, é localizado um bem que, uma vez alienado gerará valor mais do que sufi...

Maximilianus constantemente agredia seu filho Ramsés, de quinze anos, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de castigá-lo e d...

As regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial?

Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ni...

Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no...

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documen...