Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga par...

Tendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

Marivaldo, maior de idade, com vontade livre e consciente, dá 20 mil reais ao perito Astolfo para fazer afirmação falsa em perícia com o fim de obter ...

No que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2008, assinale ...

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

Considere as seguintes situações a seguir: (i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo...

No que tange às infrações penais relativas ao Direito Penal Econômico, nos termos previstos no Edital, assinale a alternativa correta.

Suponha que Felisberto, 25 anos, estudante de direito, pague uma compra no valor de R$ 150,00 com duas cédulas falsas de R$ 100,00, das quais conhece ...

Incumbe ao serviço de assistência social:

São crime hediondos:

Admite modalidade culposa o crime de