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Admite modalidade culposa o crime de
Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipoté...
Mévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contu...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é
A conduta de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo
Os crimes de licitação, da Lei nº 8.666/93, são de ação penal
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
Imagine que João e Pedro, ambos enfermeiros, são desafetos de longa data. Em determinado dia em que João estava concentrado, aplicando uma injeção em ...
São causas extintivas da punibilidade:I. Anistia – é concedida por lei, referindo-se a fatos já realizados, pressupondo condenação transitada em julga...