Assinale a alternativa INCORRETA.

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.T...

É efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),

Considerando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:

O crime de dano, do art. 163 do CP, não prevê modalidade culposa. Comina pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. No curso de ação penal, na hi...

Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de o...

José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas que ali estavam presentes em dois grupos distintos de amigos, subtraindo para si objetos de v...

De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:

É correto afirmar que no crime de roubo:

Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa

Determinado sujeito, que acabara de se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado o automóvel de seu vizinho e, dura...