Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204232436Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção ...1457941204232436Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Perdão JudicialFigure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.Trata-se de hipótese deAperdão judicial, diante da qual o juiz poderá deixar de aplicar a pena.Batenuante, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.Catenuante, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.Dcausa de diminuição de pena, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.Ecausa de diminuição de pena, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216718Direito PenalPara fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,Questão 457941204235436Direito PenalNo caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar:Questão 457941204252049Direito PenalSobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar queQuestão 457941204289722Direito PenalA conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,Questão 457941204299909Direito PenalIncorre nas penas do crime de falsificação de documento público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código Penal, o funcionário público que ins...Questão 457941204300960Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204303205Direito PenalAssinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:Questão 457941204312683Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204312704Direito PenalDe acordo com a Lei de Execuções Penais, é correto afirmar queQuestão 457941204313180Direito PenalO crime de infração de medida sanitária preventiva tem pena aumentada de um terço se o agenteI. é funcionário da saúde pública;II. praticou o ato com ...