Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204216718Para fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,1457941204216718Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaPara fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,Aequipara-se a documento público, sem exceção.Bequipara-se a documento particular, sem exceção.Cequipara-se a documento público, mas apenas se o banco emissor for público.Dequipara-se a documento particular, mas apenas se o banco emissor não for público.Enão é passível de falsificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232857Direito PenalTendo em conta as condutas criminalizadas no artigo 296, caput e parágrafos, do Código Penal (crime de falsificação de selo ou sinal público), é corre...Questão 457941204237323Direito PenalConsiderando os crimes em licitações e contratos administrativos, previstos no Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.Questão 457941204238704Direito PenalNos crimes contra a honra, a exceção da verdadeQuestão 457941204241364Direito PenalAssinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.Questão 457941204246464Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:Questão 457941204252340Direito PenalAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independ...Questão 457941204268864Direito PenalQuanto às disposições presentes na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302951Direito PenalAquele que formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; ou suprimir, em notas, céd...Questão 457941204310999Direito PenalRecentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.Questão 457941204312690Direito PenalNo tocante à legislação que regula o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa correta.