Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204241364Assinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financei...1457941204241364Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Lei nº 7.492/1986Assinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.AA pessoa jurídica que oferece serviços referentes a operações com ativos virtuais, inclusive intermediação, negociação ou custódia, não é equiparada à instituição financeira.BA pessoa jurídica que administra seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de poupança, não é equiparada à instituição financeira.CA ação penal será promovida pela Receita Federal do Brasil, perante a Justiça Federal.DA pessoa natural que tenha, como atividade profissional, a intermediação de recursos financeiros de terceiros, em moeda estrangeira, ainda que de forma eventual, é equiparada à instituição financeira.EQuando a denúncia não for intentada no prazo legal, o ofendido poderá representar ao Conselho Nacional de Justiça, que deverá designar um órgão do Ministério Público para oferecê-la.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232439Direito PenalÉ crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo util...Questão 457941204241583Direito PenalDeterminado ministro foi acusado de infringir a lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. Nesse sentido, é correto afirmar que:Questão 457941204248226Direito PenalSobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:Questão 457941204260909Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204264669Direito PenalA conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargoQuestão 457941204288254Direito PenalMévia e Tício foram namorados, por 5 anos. Mévia terminou a relação, por ter conhecido e se apaixonado por outra pessoa. Tício não se conformava com o...Questão 457941204298885Direito PenalSuponha que Felisberto, 25 anos, estudante de direito, pague uma compra no valor de R$ 150,00 com duas cédulas falsas de R$ 100,00, das quais conhece ...Questão 457941204311227Direito PenalAs recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho....Questão 457941204312680Direito PenalNa imputabilidade penal,Questão 457941204312688Direito PenalAssinale a alternativa correta.