Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen ...

Considerando a Constituição Federal, a teoria constitucional do Direito Penal e a dogmática penal contemporânea, assinale a alternativa correta acerca...

A, B e C, previamente ajustados e com divisão funcional de tarefas, decidiram subtrair valores de um posto de combustíveis situado às margens de rodov...

Nos termos da Lei nº 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, é correto afirmar:

É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo util...

Tendo em conta as situações hipotéticas elencadas e a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

Quando o fato é praticado em estrito cumprimento do dever legal,

O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de

É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:

Assinale a alternativa correta.

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o