Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204313672Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aume...1457941204313672Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: EstuproNos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando oAagente é empregador da vítima.Bcrime é cometido em concurso de duas ou mais pessoas.Cagente é reincidente específico.Dagente praticou o crime em estado de embriaguez preordenada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204262335Direito PenalCaio trabalha em uma repartição pública e tem por função cuidar do almoxarifado. Todos os dias, antes de sair, Caio tranca as portas dos armários de s...Questão 457941204267059Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabe...Questão 457941204272593Direito PenalAcerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288256Direito PenalMévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela ...Questão 457941204303216Direito PenalRelativamente à progressão nos regimes de pena na atualidade, assinale a opção que contenha assertiva verdadeira:Questão 457941204304427Direito PenalO crime de “Charlatanismo” caracteriza-se em o agenteQuestão 457941204309210Direito PenalLeia o que segue.Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com...Questão 457941204312447Direito PenalA conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevidaQuestão 457941204313463Direito PenalNo crime de concussão (CP, art. 316), o agente _________, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi...Questão 457941204316239Direito PenalConfigura-se o crime de advocacia administrativa (CP, art. 321) quando o funcionário público, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado ...