Leia o que segue.Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do...

A. fez uma fogueira em via pública, a fim de comemorar o Dia de São João. O fogo saiu de controle, causando incêndio e danificando o patrimônio de ter...

Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Caio, comerciante, contratou Mévia para trabalhar como recepcionista na loja de sua propriedade, tendo procedido à anotação do contrato de trabalho na...

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho co...

Em relação aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta:

De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:

No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:

Nos termos do art.16 do CP, o agente que, por ato voluntário, repara o dano ou restitui a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa,

A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcionalI. retarda...

A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte com...