Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204270185O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do ca...1457941204270185Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência CriminosaO servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime deApeculato mediante erro de outrem.Bprevaricação.Ccondescendência criminosa.Dexcesso de exação.Eemprego irregular de verbas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203857Direito PenalA, B e C, previamente ajustados e com divisão funcional de tarefas, decidiram subtrair valores de um posto de combustíveis situado às margens de rodov...Questão 457941204211304Direito PenalCaio, no dia 20.04.2025, em um bar, após injusta provocação de Mévia, mulher trans, e sob o domínio de violenta emoção, quebrou uma garrafa de vidro e...Questão 457941204241635Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.Questão 457941204248223Direito PenalTício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido, nunca tendo se relacionado. No aniversár...Questão 457941204249961Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a ...Questão 457941204265489Direito PenalA Lei Federal nº 11.343/2006 estabelece que, se um indivíduo trouxer consigo, comprovadamente, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desa...Questão 457941204276284Direito PenalNo tocante à Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 – Abuso de Autoridade, com suas alterações, é correto afirmar queQuestão 457941204288258Direito PenalA respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime deQuestão 457941204308074Direito PenalOs crimes de homicídio e lesão corporal previstos no CTB sãoQuestão 457941204313939Direito PenalAntônio foi condenado definitivamente pela prática de crime de estelionato e, depois de decorridos mais de cinco anos desde o cumprimento da pena entã...