Os crimes de homicídio e lesão corporal previstos no CTB são

À luz dos dispositivos sobre os Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Mévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de 10.000,00 (dez mil reais), para deixar de conv...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Fulano de Tal é desenvolvedor de softwares e passou a ofertar na internet programa de computador com a finalidade de fazer gestão paralela da contabil...

Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que

A pena, no concurso formal imperfeito de crimes, onde há desígnios autônomos do agente em ação ou omissão dolosa, deverá ser

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documen...

No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria

Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF...

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agent...