Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204313954Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos T...1457941204313954Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).AA falta grave interrompe o lapso temporal aquisitivo do livramento condicional.BÉ inadmissível o trabalho externo para presos em regime fechado.CA tentativa de falta disciplinar é punida com a sanção correspondente à falta consumada, reduzida de um a dois terços, por aplicação analógica do art. 14, parágrafo único, do Código Penal.DO trabalho do preso será remunerado mediante prévia tabela, não inferior a três quartos do salário-mínimo, inclusive quanto às tarefas prestadas a título de prestação de serviços à comunidade.EA frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena, sob regime fechado ou semiaberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235222Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infraçã...Questão 457941204238726Direito PenalNo que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2008, assinale ...Questão 457941204241577Direito PenalCom relação ao crime de abandono de incapaz, tipificado no Código Penal, é correto afirmar que:Questão 457941204243203Direito PenalTendo em vista a legislação que visa punir e combater os delitos praticados por meio de invasão de dispositivos informáticos, considere as seguintes a...Questão 457941204245383Direito PenalPara caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrerQuestão 457941204251947Direito PenalCaio, tendo conhecimento que possui contra si mandado de prisão expedido por falta de pagamento de pensão alimentícia, ao ser parado em blitz policial...Questão 457941204270186Direito PenalA conduta que se amolda ao crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” éQuestão 457941204301405Direito PenalSobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313939Direito PenalAntônio foi condenado definitivamente pela prática de crime de estelionato e, depois de decorridos mais de cinco anos desde o cumprimento da pena entã...Questão 457941204313943Direito PenalDurante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era...