Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer

Entre os agentes públicos, condiz com uma conduta ética no exercício da função pública a prática

Tícia, maior, foi estrupada, tendo relatado o crime às autoridades policiais. Passados dois meses, Tícia, suspeitando de gravidez, decidiu fazer um te...

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.

Agentes policiais passaram a cobrar uma taxa de proteção aos comerciantes e moradores para impedir ataques de criminosos, constantes na cidade, como f...

Para quem transporta, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, a Lei nº 11.343/2006 – Lei ...

No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as ...

O Código Penal trata da culpabilidade em vários pontos. Abandonado o chamado sistema do doppio binário ou da due sanzioni, a reforma penal de 1984 ado...

As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho....

Assinale a alternativa que retrata o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

Admite modalidade culposa o crime de