A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.

A, B e C, previamente ajustados e com divisão funcional de tarefas, decidiram subtrair valores de um posto de combustíveis situado às margens de rodov...

Tendo em conta as regras constantes do Código Penal, sobre concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

Acerca da representação penal para fins fiscais, a jurisprudência exige, em regra, a constituição definitiva do crédito tributário, admitindo, todavia...

Configura-se o crime de advocacia administrativa se o funcionário, valendo-se dessa qualidade, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado p...

Nos moldes do que estabelece a Lei nº 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, se...

Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.

Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, analise as...

Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar:

Concussão: , para si ou para outrem, , ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assinale a alternativa que...

O crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,