Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204265497Nos moldes do que estabelece a Lei nº 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedid...1457941204265497Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Nos moldes do que estabelece a Lei nº 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, será expedidoApela Polícia Federal.Bpela Polícia Civil.Cpela Polícia Militar.Dpelo Exército.Epelas Guardas Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210155Direito PenalEm fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, identificou-se possível prática de contraversão consistente no exerc...Questão 457941204237858Direito PenalTendo em conta os elementos consensuais de prova, previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241362Direito PenalDispõe o Código Penal que comete um dos crimes contra as finanças públicas o agente queQuestão 457941204245377Direito PenalA embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quandoQuestão 457941204248225Direito PenalSobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que:Questão 457941204252674Direito PenalOs crimes da Lei de Abuso de Autoridade são de ação penalQuestão 457941204254646Direito PenalO crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2º e 2º A) seQuestão 457941204268949Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em raz...Questão 457941204311000Direito PenalApesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitr...Questão 457941204313542Direito PenalPedro é sequestrado e os agentes exigem dinheiro de familiares dele como preço do resgate. Enquanto Pedro está privado da sua liberdade, é promulgada ...