O crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2º e 2º A) se

Assinale a alternativa correta.

Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salv...

A respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quanto ao adequado entendimento sobre a lei penal no tempo.

Reformando decisão anterior, o STF, em recurso regimental, recentemente decidiu, nos autos da ação penal 470 (“mensalão”), que

O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pe...

“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua cas...

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

Desde que presentes algumas circunstâncias especificamente descritas no artigo de lei que trata do tipo penal, somadas à primariedade e aos bons antec...

Analise as proposições seguintes classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Ao agente que praticar a conduta prevista no artigo 28 da Lei ...