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A respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
A., com intuito de matar B., fabrica uma bomba-relógio e instala-a sob o banco do automóvel da vítima, no dia 30.12.2024, na cidade de São Paulo, Bras...
Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
O crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP) ocorre quando:
É característica da lei excepcional ou temporária
Tício, funcionário do órgão privado responsável pela realização de concurso público, chateado por não lhe ter sido conferido direito a férias no perío...
De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial
No que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
O Diretor do Presídio “A” oficia ao Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da comarca local, informando que João, preso em referido estabelec...
De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico
“A”, office boy de um grande escritório de advocacia, recebeu um cheque de um cliente do escritório para custear registro de escritura pública de imóv...