Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204309954Desde que presentes algumas circunstâncias especificamente descritas no artigo de lei que trata do tipo penal, somadas à...1457941204309954Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Perdão JudicialDesde que presentes algumas circunstâncias especificamente descritas no artigo de lei que trata do tipo penal, somadas à primariedade e aos bons antecedentes do agente, é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ao autor do crime deAsubtração ou inutilização de livro ou documento.Bsonegação de contribuição previdenciária.Cinutilização de edital ou de sinal.Dusurpação de função pública.Econtrabando ou descaminho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211318Direito PenalCaio foi flagrado com 30 exemplares de cigarro eletrônico (vape), logo que cruzou a fronteira para o Brasil, vindo do Paraguai. Tício, por sua vez, fo...Questão 457941204211319Direito PenalCom relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, é correto afirmar queQuestão 457941204247587Direito PenalSobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204251944Direito PenalO proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em formulário (notificação d...Questão 457941204258385Direito PenalA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...Questão 457941204267059Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabe...Questão 457941204273923Direito PenalQuando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...Questão 457941204281484Direito PenalAssinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (escl...Questão 457941204299152Direito PenalO artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem ...Questão 457941204313189Direito PenalA Lei de execução penal atribui ao diretor do estabelecimento prisional a competência de decidir sobre