Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204210934À luz dos dispositivos sobre os Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.1457941204210934Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaÀ luz dos dispositivos sobre os Crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.ANão pode ser considerado funcionário público, para os efeitos penais, aquele que exerce cargo, emprego ou função pública de forma transitória ou sem remuneração.BNo crime de peculato, como regra, o conceito de posse deve ser entendido em sentido estrito.CInexiste a possibilidade de se configurar a corrupção passiva sem que haja a corrupção ativa.DO crime de prevaricação admite tentativa na forma plurissubsistente, que só pode ser comissiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203862Direito PenalEm março de 2023, policiais militares abordaram João, de 27 anos, em via pública, encontrando em seu poder 8 (oito) gramas de maconha, acondicionadas ...Questão 457941204210937Direito PenalCom relação à reabilitação penal, é correto afirmar que elaQuestão 457941204232439Direito PenalÉ crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo util...Questão 457941204238703Direito PenalFuncionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outremQuestão 457941204243208Direito PenalConsiderando as disposições contidas na Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) e o entendimento jurisprudencial majoritário dos Tribunais Superiores, avalie...Questão 457941204268857Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar queQuestão 457941204276482Direito PenalSobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204295900Direito PenalA Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quemQuestão 457941204301402Direito PenalSobre as espécies de pena e regime previstos no Código Penal, tem-se que:Questão 457941204311243Direito PenalNos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido