Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204295900A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quem1457941204295900Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quemAexerce cargo público, de natureza civil ou militar, apenas.Bexerce cargo ou função pública, de natureza militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração, apenas.Cexerce cargo público, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração, apenas.Dexerce cargo, emprego ou função pública remunerados, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente, apenas.Eexerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205532Direito PenalEntre os agentes públicos, condiz com uma conduta ética no exercício da função pública a práticaQuestão 457941204211319Direito PenalCom relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, é correto afirmar queQuestão 457941204235967Direito PenalTendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:Questão 457941204268854Direito PenalQuanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar queQuestão 457941204268856Direito PenalSobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941204285906Direito PenalA anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito f...Questão 457941204302491Direito PenalConsiderando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303210Direito PenalAnalise estas quatro assertivas atinentes a certas formas de clemência do Estado:I. A Primeira é concedida pelo Congresso Nacional, por lei, voltada a...Questão 457941204304430Direito PenalAssinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.Questão 457941204313020Direito PenalDurante a execução da pena privativa de liberdade, ressalvada a hipótese de regime disciplinar diferenciado, é vedada(o)