Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204276482Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.1457941204276482Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesSobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.BSe a participação for de menor importância, será aplicada atenuante genérica.CAo concorrente que quis participar de crime menos grave, será aplicada a mesma pena do concorrente, diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).DAs circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis aos coautores.EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234145Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.Questão 457941204241549Direito PenalConfigura-se o crime de advocacia administrativa se o funcionário, valendo-se dessa qualidade, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado p...Questão 457941204247740Direito PenalDurante o nascimento, a genitora em estado puerperal mata o concepto com a ajuda de seu companheiro logo após o nascimento. Considerando que houve a c...Questão 457941204253195Direito PenalDe acordo com a legislação nacional e o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar, a respeito dos crimes contra a ordem tributária, queQuestão 457941204260092Direito PenalCaio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito ...Questão 457941204262336Direito PenalO funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,Questão 457941204302949Direito PenalAssinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107 do Código Penal.Questão 457941204307034Direito PenalEm face dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204311163Direito PenalA execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal com o fim deQuestão 457941204311232Direito PenalA Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena de