Em face dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenç...

Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distra...

Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio.Considerando as elementares típicas do delito em questão, é...

Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Nos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), é correto afirmar que

Funcionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem

Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito ...

A Lei no 8.072/90 (crimes hediondos)

Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

Relativamente à progressão nos regimes de pena na atualidade, assinale a opção que contenha assertiva verdadeira: