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É correto afirmar que no crime de roubo:
Por entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,
Pretendendo matar Bruno, seu pai, com 70 anos, policial militar em serviço (em patrulhamento ostensivo), André efetua disparo de arma de fogo em sua d...
A Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenç...
No caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar:
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Nos estritos termos do art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fato
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
É considerado hediondo
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de