///
O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de
Hipoteticamente, Mário foi flagrado por Josué, guarda municipal, cometendo um crime de roubo, o que ocasionou sua imediata prisão em flagrante. Ao res...
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.
A Lei nº 7.716/89 define os crimes resultantes de discriminação racial. Com base nessa legislação e nas alterações posteriores, analise as seguintes a...
De acordo com o art. 7º do CP, ficam sujeitos à lei penal brasileira, embora cometidos no estrangeiro, ainda que o agente seja absolvido ou condenado ...
A conduta que se amolda ao crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” é
Aplica-se a lei penal brasileira ao crime cometido no território nacional. O art. 5º do CP estende a aplicação da lei penal brasileira para fato comet...
O tipo do art. 269 do CP (deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória) é classificado como
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
Relativamente ao crime de Advocacia administrativa, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.