Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa

Caio, no dia 20.04.2025, em um bar, após injusta provocação de Mévia, mulher trans, e sob o domínio de violenta emoção, quebrou uma garrafa de vidro e...

Determinado ministro foi acusado de infringir a lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. Nesse sentido, é correto afirmar que:

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, assinale a alternativa correta...

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi co...

Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela Lei no 13.104/2015, assinale a alternativa correta.

Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por ativ...

A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal com o fim de

O ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crime