Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204243661A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que1457941204243661Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Fraude Processual | Denunciação CaluniosaA respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar queAo crime de coação no curso do processo será qualificado se praticado em processo que envolva crime contra a dignidade sexual.Ba imputação de prática de contravenção penal que sabe ser inverídica não configura o crime de denunciação caluniosa, pois o tipo penal fala apenas em crime, ato improbo e infração ética-disciplinar.Co crime de fraude processual será qualificado se a inovação tiver como objetivo produzir efeito em processo penal.Da retração ou declaração da verdade pelo agente, antes de proferida a sentença no processo em que se deu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena do crime de falso testemunho e falsa perícia.Eo crime de exercício arbitrário das próprias razões é de ação penal privada, excetuando os casos em que há emprego de violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211307Direito PenalTendo em conta as regras constantes do Código Penal, sobre concurso de agentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250467Direito PenalConstitui crime contra a ordem econômicaQuestão 457941204251905Direito PenalNos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se ...Questão 457941204252049Direito PenalSobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar queQuestão 457941204260093Direito PenalTícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos. Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relação sexual após o casamento, já marcado pa...Questão 457941204299015Direito PenalImagine que determinado dentista, por meio de um site de compras na Internet adquire, do exterior, um instrumento odontológico cuja utilização é proib...Questão 457941204310550Direito PenalNo procedimento da Lei de drogas,Questão 457941204311176Direito PenalO condenado por crime de tortura, em regra, e salvo exceção legal,Questão 457941204313176Direito PenalJoão e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de ...Questão 457941204313942Direito PenalAntônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por ...