Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204301407Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela Lei no 13.104/2015, assinale a alternativa correta.1457941204301407Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de GêneroSobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela Lei no 13.104/2015, assinale a alternativa correta.AFoi introduzido como um novo crime no Código Penal, incidindo sempre que mulheres figurarem como vítimas de homicídio tentado ou consumado.BTrata-se de mais uma hipótese de homicídio simples, mas que terá sua pena aumentada em 1/3 pelo fato da vítima ser mulher.CNão foi incluído no rol dos crimes hediondos, considerando as graves consequências já estabelecidas nas causas de aumento do § 7o do artigo 121, CP.DAcrescentou uma hipótese de homicídio qualificado no § 2o do artigo 121, CP.EEstabeleceu uma modalidade de homicídio qualificado, mas manteve as penas do homicídio simples, considerando as causas de aumento previstas no § 7o do artigo 121, CP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203666Direito PenalHipoteticamente, A. esfaqueia B., visando à sua morte, e voluntariamente abandona o local do crime, pensando ter atingido seu intento. Contudo, B. é s...Questão 457941204204573Direito PenalConsiderando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232434Direito PenalImagine que determinado indivíduo fora vítima do crime de calúnia. O ofendido, contudo, decide fazer as pazes com o ofensor e até o convida para apadr...Questão 457941204235967Direito PenalTendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:Questão 457941204243206Direito PenalEm relação aos delitos contra a honra, considere as seguintes afirmações:I. A injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à condição d...Questão 457941204250463Direito PenalAssinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:Questão 457941204251903Direito PenalÉ característica da lei excepcional ou temporáriaQuestão 457941204276301Direito PenalNo Brasil, depois de intensos debates, foi publicada a Lei nº 12.258/2010 alterando a Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal), prevendo a possibilid...Questão 457941204301413Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre os crimes praticados pelo particular contra a Administração em geral.Questão 457941204311171Direito PenalO Ministério Público fiscalizará a execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo e nos incidentes da execução. Incumbe, a...