Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311171O Ministério Público fiscalizará a execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo e nos inci...1457941204311171Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984O Ministério Público fiscalizará a execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo e nos incidentes da execução. Incumbe, ainda, ao Ministério Público:Azelar pelo correto cumprimento da medida de segurança.Bcompor e instalar o Conselho da Comunidade.Csubstituir a pena por medida de segurança.Drequerer a revogação da medida de segurança.Ezelar pelo correto cumprimento da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203675Direito PenalPor entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,Questão 457941204258289Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do Código Penal (CP), é correto afirmar:Questão 457941204258388Direito PenalNo que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar queQuestão 457941204275647Direito PenalO Código Penal, ao tratar das penas privativas de liberdade, estabelece queQuestão 457941204276473Direito PenalO Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285927Direito PenalX, flagrado portando maconha para uso próprio, podeQuestão 457941204300956Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304429Direito PenalCom relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoriaQuestão 457941204307887Direito PenalCom relação às penas privativas de liberdade, é correto afirmar queQuestão 457941204311233Direito PenalO Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e