Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204251294Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é1457941204251294Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao SuicídioNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar éAum fato atípico em razão de ausência de previsão legal.Buma causa de aumento de pena no crime de lesão corporal.Cum crime no Código Penal, com pena de reclusão.Duma qualificadora do crime de homicídio.Euma causa de aumento de pena do crime de instigação ao suicídio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248226Direito PenalSobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:Questão 457941204276384Direito PenalEstritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do presoQuestão 457941204279679Direito PenalA respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204297469Direito PenalSuprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação ou prestação de declaração falsa às autoridade...Questão 457941204302373Direito PenalCom relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar queQuestão 457941204302491Direito PenalConsiderando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302957Direito PenalNos termos da Lei n.º 4.898/1965 - Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade - o Ministério Público,...Questão 457941204305594Direito PenalAs questões de números 76 a 78 referem-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do cond...Questão 457941204311000Direito PenalApesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitr...Questão 457941204312532Direito PenalUsar de violência, com o fim de favorecer interesse próprio, contra pessoa que é chamada a intervir em processo judicial, caracteriza o crime de