Com relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar que

Imagine que determinado funcionário público, que tem o dever legal de expedir alvarás de soltura, ao perceber que a pessoa a ser solta é seu inimigo, ...

Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, ...

Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer

Considere o seguinte caso hipotético: Kantiferes, no dia 20 de outubro de 2020, no município de São Paulo, utilizando-se de um revólver Calibre .38, a...

Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:

É causa de extinção da punibilidade, expressamente prevista no art. 107 do CP,

A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, com suas alterações, tipifica como crimes hediondos

Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.

Com relação ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, podem portar arma de fogo os integrantes das:I. guardas municipais das capitais do...

A conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem configura o crime de