Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.

Pelo mesmo crime de racismo, o indivíduo A. fora julgado no Brasil e no exterior, lá tendo sido condenado e cumprido 04 (quatro) anos de pena privativ...

A., casado, na constância da sociedade conjugal, arquiteta e executa o furto das joias da própria esposa. Para isso, A. age em conluio com B., motoris...

É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:

A respeito dos crimes de homicídio, infanticídio e aborto, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.

Assinale a alternativa que contenha apenas crimes descritos no Código Penal contra as finanças públicas.

José solicita e recebe dinheiro de um empresário que participará de uma licitação pública a pretexto de ajudá-lo a vencer o certame, sob o argumento d...

Assinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107 do Código Penal.

Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria

Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a políci...