Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso

Com relação ao crime previsto no art. 313-A do CP (inserção de dados falsos em sistema de informações), é correto afirmar que, para que o crime se con...

Com relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.T...

Assinale a alternativa correta sobre o crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal.

O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o c...

No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que ocupou a Presidência daquela Corte, frustrou o caráter competitivo de licitação que tinha por objeto a ...

Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no

No tocante aos crimes quanto ao estado de filiação:I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexist...

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o