No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.

Em uma hipotética comunidade alegadamente religiosa, pais e mães passaram a manter relações sexuais consentidas com os próprios filhos, maiores de ida...

A respeito dos dispositivos referentes à aplicação da pena, assinale a alternativa correta.

Caio, em aplicativo de namoro, apresenta-se como delegado de polícia, sem ser, ostentando foto de distintivo da Polícia Civil. Mévia, ao ser abordada ...

Considere a seguinte hipótese: um torcedor, ao retornar para sua residência e visando comemorar a vitória de seu time, ao passar pela Rodovia dos Imig...

Tendo em conta as seguintes situações hipotéticas, bem como as disposições referentes aos recursos e às ações de impugnação, assinale a alternativa co...

Considerando os crimes tributários, é correto afirmar que

Sobre a internação de dependente de drogas, segundo as previsões constantes da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que

Assinale a hipótese que, nos termos do art. 92 do CP e respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único, acarreta a perda de cargo, função públi...

A Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das...

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.