Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204264667Assinale a hipótese que, nos termos do art. 92 do CP e respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único, acarreta ...1457941204264667Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Consequências da CondenaçãoAssinale a hipótese que, nos termos do art. 92 do CP e respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único, acarreta a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo: condenação criminal à pena deA6 meses, em crime praticado com violação de dever para com a Administração Pública.B1 ano, em crime praticado com abuso de poder.C2 anos, em qualquer crime contra o patrimônio.D3 anos, em qualquer crime infamante.E4 anos, em qualquer crime contra a fé pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204573Direito PenalConsiderando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232432Direito PenalAs regras gerais do Código Penal (CP), por expressa disposição legal,Questão 457941204261622Direito PenalSegundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quandoQuestão 457941204277970Direito PenalUm certo empregador descontava mensalmente do salário de seus empregados a alíquota referente à contribuição oficial do Instituto Nacional do Seguro S...Questão 457941204278712Direito PenalOs crimes de licitação, da Lei nº 8.666/93, são de ação penalQuestão 457941204283996Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204302492Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto ao adequado entendimento sobre a lei penal no tempo.Questão 457941204302697Direito PenalO crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)Questão 457941204303210Direito PenalAnalise estas quatro assertivas atinentes a certas formas de clemência do Estado:I. A Primeira é concedida pelo Congresso Nacional, por lei, voltada a...Questão 457941204990506Direito PenalA violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes são uma herança histórica que permeia o Brasil e, em especial, fragiliza as pessoas envol...