Assinale a alternativa correta.

Daniela, Marina e Renata, previamente ajustadas e com divisão de tarefas, passaram a aplicar golpes via internet consistentes na oferta fraudulenta de...

João, servidor público, trabalha em um órgão estatal criado para realizar o atendimento ao público. Ao longo dos dias, ele tem notado que Maria, servi...

No crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A, do Código Penal, é correto afirmar que

De acordo com o CP, a conduta de funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a Administração Pública

Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.

Nos termos da Lei n.º 4.898/1965 - Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade - o Ministério Público,...

Analise estes conceitos atinentes à prescrição penal:I. É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado p...

Assinale a alternativa correta.