Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204261622Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando1457941204261622Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoSegundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quandoAapropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.Bextravia livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonega-o ou inutiliza-o, total ou parcialmente.Cexige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Dconstrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda.Edá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203566Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produzaQuestão 457941204211305Direito PenalMévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contu...Questão 457941204243049Direito PenalA falsificação de selo destinado a controle tributário configura crime deQuestão 457941204268949Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em raz...Questão 457941204276276Direito PenalA respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal institutoQuestão 457941204276383Direito PenalDe acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquicoQuestão 457941204301399Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar queQuestão 457941204302694Direito Penal“Considera-se praticado o crime no momento __________, ainda que outro seja o momento __________; considera-se praticado o crime no lugar em que ocorr...Questão 457941204309949Direito PenalNos termos do art.16 do CP, o agente que, por ato voluntário, repara o dano ou restitui a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa,Questão 457941204316241Direito PenalO crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,