O crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)

Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salv...

Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.

Quando o fato é praticado em estrito cumprimento do dever legal,

Sobre os crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.

Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais...

A respeito dos princípios penais e constitucionais penais, assinale a alternativa correta.

Sobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que a

A conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura ...

Considera-se egresso, para os efeitos da Lei de Execução Penal: