Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204280331Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atenden...1457941204280331Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalSendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,Aaplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou absolvê-lo, pois não há outra previsão legal.Baplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial ou, ainda, determinar sua internação.Caplicar-lhe pena reduzida de 1 a 2/3 ou determinar que se submeta a tratamento ambulatorial, pois não há outra previsão legal.Dabsolver o acusado, por ausência de tipicidade, especialmente por falta de elemento subjetivo do tipo ou suspender o processo, pois não há outra previsão legal.Edeclarar extinta a punibilidade do acusado ou absolvê-lo por ausência de tipicidade, especialmente por falta de elemento subjetivo do tipo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215845Direito PenalNos termos da Lei nº 13.869/2019, o guarda municipal, em serviço, ao prender em flagrante delito um indivíduo por crime de roubo, mas deixar de identi...Questão 457941204235436Direito PenalNo caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar:Questão 457941204241548Direito PenalJulius está sendo processado pelo crime de latrocínio circunstanciado pelo resultado morte (CP, art. 157, §3º, II). Em sua defesa, alega que o falecim...Questão 457941204243202Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243210Direito PenalEm relação aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941204269141Direito PenalCaio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com u...Questão 457941204276304Direito PenalÉ correto afirmar que a Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo) descreveQuestão 457941204277733Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.Questão 457941204280345Direito PenalEm relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204311177Direito PenalAnalise as assertivas a seguir:I. ofender a integridade corporal de outrem;II. expor a perigo a vida de pessoal sob sua autoridade, sujeitando-a a tra...